CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E CIDADANIA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823

Abstract

A disputa política entre brasileiros e portugueses só teve fim em 2 de julho de 1823 com a Independência da Bahia. Mas antes de desse episódio, a gestação do Estado brasileiro começou em 1820 com a Revolução do Porto. Os vintistas clamavam por uma constituição que selasse criação do Império luso-brasileiro. Até esse momento não se pensava em separação. Porém, o desejo de regeneração dos portugueses entrou em conflito com o desejo de mais autonomia política e econômica dos brasileiros. Após um logo debate nas Cortes de Lisboa, os deputados de ambos os reinos não entraram em um acordo para definir os artigos da constituição. Esse impasse deu início a uma guerra de separação que teve início em 7 de setembro, e só acabou em 2 de julho de 1823. O conflito armado revelou as múltiplas identidades que se escondiam no seio dessa disputa.